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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:04
Paciente tem direito de receber suplemento alimentar
Essa foi a determinação da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao analisar o Recurso de Agravo Regimental nº 70342/2009 interposto pelo Estado.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:47
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:51
Diabético ganha direito de receber medicamentos
O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a fornecer medicamentos destinados ao tratamento da Diabetes (Mellitus Tipo 2), para uma usuária do SUS, que não tem condições de arcar com a compra dos insumos, que podem ser encontrados no mercado ao preço médio de R$ 93, dependendo do fabricante.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 15:30
Aposentadoria legitima direito a receber seguro.
Desnecessária a produção de prova pericial para o pagamento de seguro, se já foi concedida pelo órgão previdenciário aposentadoria por invalidez permanente.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:41
Servidor tem direito a receber verbas atrasadas
A magistrada não só determinou o pagamento das remunerações referentes aos meses em atraso como também ordenou que a servidora fosse reintegrada aos quadros da administração pública, sob o argumento de que o decreto se constituía ilegal
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:55
Gari ganha direito a receber adicional atrasado
Um gari, lotado no município de Areia Branca (RN), ganhou o direito de receber o pagamento de
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 18:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44
Servidora ganha direito de receber vencimentos atrasados
Uma servidora pública do município de São Miguel ganhou o direito de receber os salários atrasados
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:00
PM ganha direito a receber benefícios
provimento parcial ao recurso, movido por um policial militar, que ganhou o direito de receber a 2ª
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:24
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 14:56
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:30
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:32
Direito autoral # direito artístico # cachê
Entenda as diferenças e saiba o que tem a receber sempre!